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Guarda alternada

Leticia de Cássia Ruggiero Besker – Advogada

 

                                     A guarda alternada consiste na alternância do exercício do poder familiar entre os pais. Nessa situação, os pais exercem o poder familiar  por períodos estabelecidos, quando os filhos ficam literalmente divididos entre as residências dos pais: ora moram com um dos pais, ora com o outro. Nessa situação, quando os filhos estão residindo com um dos pais, o outro tem o direito às visitas.

                                O entendimento majoritário dos doutrinadores (tanto do Direito quanto da Psicologia e Assistência Social) é o de que esse tipo de guarda prejudica o desenvolvimento emocional da criança, pois, ela fica em constante movimento entre a casa de um dos pais e do outro, o que provoca insegurança e incertezas.

                                A recomendação para a atribuição da guarda alternada é a de que ocorra somente em situações excepcionais, pois, ela não permite a convivência simultânea com ambos os genitores, não oferece à criança uma residência definida e não facilita o exercício do poder familiar de maneira a dividir as responsabilidades entre os pais.

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